A importância de um sistema de combate a incêndio e as medidas preventivas necessárias para evitar esse sinistro torna-se um assunto cada vez mais difundido em nossa sociedade em qualquer segmento populacional.

De modo especial, os moradores de condomínios e os colaboradores de empreendimentos empresariais se configuram no público-alvo prioritário dessa temática devido ao fato de possuírem uma rotina de permanência prolongada nesses espaços físicos, muitas vezes, de forma coletiva, estando, portanto, mais suscetíveis a essa ocorrência.

Essa preocupação é bastante compreensível se considerarmos o potencial de danos que um incêndio pode causar, desde a perda de bens materiais, danos à saúde e, em muitos casos, até mesmo a morte, além de penalidades legais.

Para evitar tudo isso, é cada vez mais necessário um sistema de prevenção e combate a incêndio eficiente nas edificações.

Os sistemas de prevenção e combate a incêndio constituem um dos meios pelos quais as vidas são salvas e os bens patrimoniais são protegidos.

Esses sistemas são compostos por equipamentos extintores, sistemas de alarme, sistemas de detecção de fumaça, sistemas de iluminação de emergência, de saída de emergência, de exaustão de fumaça, sistema para proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), utilização de central de gás, sistema de hidrantes para combate ao fogo, sistema de sprinklers, que são chuveiros automáticos que disparam em caso de incêndios, dentre outros.

Porém, vale ressaltar que somente os equipamentos de combate ao fogo não são suficientes para que todas as situações de sinistro sejam exitosas.

Algumas medidas devem ser adotadas para garantir a integridade física e a segurança de todos:

– O treinamento das pessoas envolvidas na edificação e a manutenção dos equipamentos que compõem os sistemas de segurança devem ser realizados periodicamente, como a recarga dos equipamentos extintores e o teste das bombas de incêndios.

– A manutenção das luminárias de emergência das portas das escadas de emergência, fazendo com que cada sistema de segurança funcione de maneira adequada.

-Vistorias periódicas na edificação e elaboração de projetos e/ou laudos de prevenção e combate a incêndio, seguindo todas as normas técnicas vigentes.

No Estado do Ceará a Lei nº. 13.556 de 29/12/2004 regulamenta todas as informações e critérios necessários para a obtenção de licenças, dentre elas as edificações residenciais multifamiliares com mais de 750 mts² ou mais de 3 pavimentos. Assim como a Lei nº. 15.838 de 27/07/2015 estabelece sobre as taxas de fiscalizações e prestações de serviços públicos, devendo os gestores e síndicos se atentar para o Artigo 19 no Parágrafo 4º. sobre a isenção da Taxa de Vistoria Técnicas em Edificações a partir da segunda vistoria.

Realizados esses procedimentos, os condomínios e/ou os demais empreendimentos podem solicitar junto ao Corpo de Bombeiros Militar de cada estado o Certificado de Conformidade, documento que atesta a regularidade em relação ao sistema de prevenção e combate a incêndio.

Investir em um bom sistema de combate a incêndio ajuda a preservar vidas, algo que não tem preço, e é a maior vantagem de se apostar na segurança contra ocorrências desse tipo.

E lembre-se: devido à sua importância, é obrigatório em prédios comerciais e residenciais e deve ser elaborado por profissionais qualificados e ou empresas especializadas!

Autor – Breno Souza, com colaboração de Lucas Florêncio

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